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Última atualização:26 de maio de 2019,
às 10:20

PEC que permite candidaturas avulsas, proposta por João Derly, ganha o apoio de 177 deputados e segue para Comissão de Constituição e Justiça#

« Última» Primeira🛈Categoria:Política
ImprimirReportar erroTags:relator, caso, mudanças, por, passando, vem, cidadão e um231 palavras3 min. para ler
PEC que permite candidaturas avulsas, proposta por João Derly, ganha o apoio de 177 deputados e segue para Comissão de Constituição e Justiça - PolíticaVer imagem ampliada
Proposta pelo deputado federal João Derly, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 350/2017 que permite que candidatos sem filiação partidária concorram às eleições começa a tramitar na Câmara Federal. A PEC já tem o apoio de 177 deputados, que assinaram o requerimento - seriam necesárias apenas 171 assinaturas. Agora, ela será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde deve ser analisada em breve.

 

A proposta também introduz regra especial para eleições proporcionais, facultando tanto a candidatura independente, quanto a associação de candidatos avulsos em lista cívica para facilitar o alcance do quociente eleitoral, seguindo a mesma lógica dos partidos políticos. Porém, para registrar a sua candidatura, segundo o projeto de Derly, o candidato avulso deve comprovar na Justiça Eleitoral o apoio de pelo menos 0,5% na região (município, estado ou país, conforme o caso) que pretende disputarar o pleito.

 

Na opinião do deputado, a falta de filiação partidária não pode impedir um cidadão de ser candidato . Para Derly, a "sociedade vem passando por mudanças profundas ao longo dos anos e cabe a este Congresso repensar os pilares do sistema eleitoral, de modo a garantir tanto maior participação popular quanto maior oxigenação da vida política, no sentido da promoção da diversidade do quadro de representantes, em consonância com a multiplicidade de interesses e vozes que integram a complexa sociedade brasileira”.

 

A matéria vai tramitar na CCJC, onde aguarda designação de relator. 

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