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Última atualização:18 de janeiro de 2021,
às 16:42

Lei proíbe a soltura de fogos de artificio com ruído na virada do ano no RS

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ImprimirReportar erroTags:lei, fogos, barulho, clic, multa, reais e ser152 palavras2 min. para ler
Lei proíbe a soltura de fogos de artificio com ruído na virada do ano no RS 
Está em vigor a Lei N° 15.366 que proíbe fogos que produzam barulho ou com estampidos e efeitos sonoros. Se alguém for atuado pela prática poderá ser multado em até R$ 10.000,00 reais. A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul e sancionada pelo Governador Eduardo Leite, ainda em novembro de 2019. 
A Lei tem objetivo de minimizar e evitar o barulho para pessoas com autismo, crianças e animais. 
De acordo com a Deputada Luciana Genro (Psol), podem ser usados fogos sem barulho, que proporcionam uma beleza maior ainda. Quem descumprir a Lei poderá ter multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil reais. 
Fonte: Clic Camaquâ
 Soltar fogos de artifício com ruído pode gerar multa de até R$ 10 mil durante a Virada | Clic Camaquã (cliccamaqua.com.br)