Lei proíbe a soltura de fogos de artificio com ruído na virada do ano no RS
Está em vigor a Lei N° 15.366 que proíbe fogos que produzam barulho ou com estampidos e efeitos sonoros. Se alguém for atuado pela prática poderá ser multado em até R$ 10.000,00 reais. A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul e sancionada pelo Governador Eduardo Leite, ainda em novembro de 2019.
A Lei tem objetivo de minimizar e evitar o barulho para pessoas com autismo, crianças e animais.
De acordo com a Deputada Luciana Genro (Psol), podem ser usados fogos sem barulho, que proporcionam uma beleza maior ainda. Quem descumprir a Lei poderá ter multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil reais.
Fonte: Clic Camaquâ
Soltar fogos de artifício com ruído pode gerar multa de até R$ 10 mil durante a Virada | Clic Camaquã (cliccamaqua.com.br)
Está em vigor a Lei N° 15.366 que proíbe fogos que produzam barulho ou com estampidos e efeitos sonoros. Se alguém for atuado pela prática poderá ser multado em até R$ 10.000,00 reais. A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul e sancionada pelo Governador Eduardo Leite, ainda em novembro de 2019.
A Lei tem objetivo de minimizar e evitar o barulho para pessoas com autismo, crianças e animais.
De acordo com a Deputada Luciana Genro (Psol), podem ser usados fogos sem barulho, que proporcionam uma beleza maior ainda. Quem descumprir a Lei poderá ter multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil reais.
Fonte: Clic Camaquâ
Soltar fogos de artifício com ruído pode gerar multa de até R$ 10 mil durante a Virada | Clic Camaquã (cliccamaqua.com.br)