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Justiça Federal do RJ suspende aumento de impostos sobre combustíveis

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Justiça Federal do RJ suspende aumento de impostos sobre combustíveis - Geral
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Medida é válida para todo o território nacional, conforme o portal G1

A Justiça Federal em Macaé, no Rio de Janeiro, suspendeu o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis nesta quinta-feira (3). A decisão vale para todo o território nacional, ao contrário de liminar concedida na Paraíba na terça-feira (1º), restrita ao Estado nordestino, segundo o portal de notícias G1
Ao site, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer. A decisão desta quinta-feira (3) ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado contra a medida confirmada pelo governo em julho. Na quarta-feira (2), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que a Presidência da República explique em cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. A decisão foi tomada pela ministra após ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o decreto do presidente Michel Temer. 
ZERO HORA

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